Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Pais em Rede – Associação compromete-se a disponibilizar o sítio Web Pais em Rede, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Pais em Rede da Pais em Rede – Associação está não conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • O site ainda não obteve a nota 10 através da avaliação do Access Monitor

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • As atualização estão sendo feitas, para tornar o site o mais acessível possível

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:

  • Os testes manuais foram realizados e muitas mudanças feitas, como alternativa acessível. O site também possui o plugin de acessibilidade, com diversas funções para atender distintas deficiências.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2021-01-24.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2021-01-24). Relatório: Relatório de Avaliação Automática
    • Ferramenta utilizada: Access Monitor
    • Amostra: 5 páginas.
    • Principais resultados (sumário): Este relatório apresenta as notas geradas pelas duas versões da ferramenta Access Monitor. A primeira versão seguia as diretrizes WCAG 2.0 e a segunda segue as diretrizes WCAG 2.1. Apesar dos vários esforços em melhorar a acessibilidade do site e várias soluções alternativas, para que facilite o acesso às distintas deficiências, a segunda avaliação tem uma nota menor do que a primeira. 5 páginas foram avaliadas. – Na primeira versão,a média foi: 6.52 – Na segunda versão, a média foi: 4,6

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2021-01-24). Relatório: sintese-transacao – – PEr
    • Amostra: 6 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/12
  2. (2021-01-24). Relatório: sintese-conteudo – – PEr
    • Amostra: 6 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 16/16
  3. (2021-01-24). Relatório: sintese-10aspetos – PEr
    • Amostra: 6 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 21/21

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

  1. (2020-09-28). Relatório: Relatório de Teste com Utilizadores
    • Caraterização dos participantes: 6
    • Tarefas/Processos: Aceder o sítio web: https://paisemrede.pt/ e executar as seguintes tarefas: Na página inicial, aceda às informações dos livros da colecção “MENINOS ESPECIAIS” Aceda às notícias do sítio web e informe qual notícia você achou mais interessante Encontre os projetos executados pela associação Pais em Rede Encontre o e-mail da Pais em Rede para procurar apoio da associação Para apoiar a Pais em Rede, aceda o formulário para se tornar associado.
    • Principais resultados (sumário): O sítio web foi testado por 6 utilizadores Dois com deficiência visual – baixa visão e cegueira Dois sem deficiências Dois com deficiência intelectual – trissomia 21 e autismo. Todas as tarefas solicitadas foram executadas. Algumas pessoas apresentaram maior dificuldade e os erros reportados já foram corrigidos na nova versão publicada do site.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Pais em Rede – Associação, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico
geral@paisemrede.pt

IV. Outras evidências

Outras evidências

Foram executados testes automáticos, manuais por uma especialista em usabilidade e acessibilidade e testes com utilizadores com e sem deficiência. Ao longo do processo, vários erros encontrados foram corrigidos e continuamos evoluindo o site, para que se torne cada vez mais acessível.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).


A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.