Última atualização a 17 de Fevereiro de 2021 às 10:35

Situação de Pandemia | Procedimentos a adotar no âmbito da atuação das Equipas Locais de Intervenção do SNIPI

Orientação Técnica n.º 1/2021/SNIPI-CC, 25/01/2021 

Orientação SNIPI janeiro 2021

Esta Orientação surge na sequência da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro) e do conjunto de medidas extraordinárias que o Governo determinou (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, alterado pelo Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro). 

A OT 1/2021, reforçando o acompanhamento presencial, vem atualizar os Procedimentos a adotar no âmbito da atuação das Equipas Locais de Intervenção do SNIPI, anteriormente previstos na OT 1/2020, de 8/6/2020.

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